A Importância da Posse no Direito Brasileiro: Função Social, Proteção e Eficácia Jurídica
Introdução A posse, no Direito Civil brasileiro, é uma instituição que transcende a mera detenção física de um bem. Trata-se de um instituto complexo, dotado de relevância jurídica prática e simbólica, com função social e implicações em diversas áreas do Direito. A posse não se confunde com a propriedade, embora possa ser caminho para sua […]