Direito de Família – Luciana Rezende Advocacia

EXPERIÊNCIA

Profissional especializada com conhecimento sólido.

EFETIVIDADE

Resultados concretos e soluções práticas.

COMPROMisso

Dedicação total aos interesses dos clientes.

Modalidades de DIVÓRCIO

dIVÓRCIO JUDICIAL

Momento delicado, o divórcio exige rigor técnico e empatia, assegurando uma condução eficiente e justa da partilha de bens, pensão e guarda dos filhos, com foco total no seu bem-estar e no das pessoas que você ama.

UNIÃO ESTÁVEL

A união estável é um vínculo que merece ser protegido. Seja para formalizá-la ou para lidar com a dissolução, com o máximo de equilíbrio e eficiência. Direitos e patrimônio integralmente resguardados.

divórcio consensual

O fim do casamento não precisa ser uma batalha. Conduzo com agilidade e sensibilidade, garantindo uma transição pacífica para um novo começo, de forma amigável e segura.

GUARDA DE FILHOS

A decisão mais importante em uma separação é o futuro das crianças. O foco sempre em proteger o bem-estar e os interesses dos filhos, com segurança jurídica e sensibilidade, para que a transição seja um novo começo de forma clara e segura.

PARTILHA DE BENS

O fim de um ciclo não precisa ser marcado por disputas. Partilha resolvida sem desavenças, com rigor técnico e comunicação clara, ajudo a encontrar um caminho consensual ou a defender seus direitos de maneira firme e eficiente, entregando uma solução que realmente funcione para você.

pensão alimentícia

Definir o valor da pensão alimentícia é um ato de justiça e equilíbrio. Seja para fixar, revisar ou executar um valor, analisamos cada caso com precisão técnica e sensibilidade, com decisão justa para todas as partes, atendendo às necessidades de quem recebe e às possibilidades de quem paga.

DRA. LUCIANA REZENDE CALDEIRA

Como advogada com foco em Direito de Família, Sucessões e Imobiliário, Luciana Rezende Caldeira se dedica a oferecer um serviço que vai além do convencional. Sua paixão pela área jurídica se traduz em uma abordagem humanizada, onde cada cliente é tratado com atenção e absoluto compromisso com seus interesses. Com rigor técnico e ética impecável, Luciana navega pelos desafios de divórcios, inventários e regularização de imóveis com a clareza e a estratégia que os casos exigem. Ela é a presença confiável e dedicada que você precisa para transformar problemas em soluções, combinando conhecimento profundo com a capacidade de criar estratégias inteligentes.

Perguntas Frequentes

O QUE É O DIVÓRCIO?

O divórcio é a forma jurídica de dissolver um casamento. Ele pode ser feito judicialmente ou em cartório e não necessita do consentimento de ambas as partes. Importante distinguir de dissolução de união estável.

QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE DIVÓRCIO?

O divórcio pode ser judicial, que pode ser tanto consensual quanto litigioso, ou extrajudicial, que é sempre consensual.

O QUE É DIVÓRCIO LITIGIOSO?

O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre o casal, seja sobre a separação, partilha de bens ou pensão. Neste caso, o processo será judicial e cada cônjuge precisará de um advogado.

O QUE É DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL OU EM CARTÓRIO?

O divórcio extrajudicial é realizado em cartório ou nos CEJUSCs e é a opção mais rápida e menos burocrática. É permitido apenas para casais mesmo com filhos menores ou incapazes e apenas quando ambos estão de acordo com a separação e a divisão de bens. No cartório apenas quando a pensão foi definida judicialmente.

O QUE É DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL?

É o divórcio realizado na Justiça, mas em que ambas as partes concordam com os termos da separação. Geralmente é a opção para casais com filhos menores ou incapazes, e costuma ser mais rápido que o divórcio litigioso.

QUAL O VALOR DAS CUSTAS DO CARTÓRIO NO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL?

O valor é tabelado e pode variar de estado para estado. Em Minas Gerais, por exemplo, o custo aproximado para um divórcio extrajudicial sem partilha de bens é de R$ 625,00, conforme dados de Janeiro de 2025. Economicamente o mais econômico é o CEJUSC, que em MG não cobra qualquer custa.

É importante destacar que o valor de um divórcio é diretamente impactado pelas custas judiciais (no caso de um processo na Justiça) ou pelos emolumentos do cartório (para divórcios extrajudiciais). Em Minas Gerais, essas taxas são calculadas com base no valor total dos bens a serem partilhados e na tabela oficial dos TJs ou do tabelionato de notas, respectivamente. É essencial entender que, quanto maior o patrimônio do casal, maiores serão os custos com taxas, o que reforça a importância de um planejamento financeiro cuidadoso para a resolução do processo.

QUAIS OS DOCUMENTOS BÁSICOS PARA O DIVÓRCIO?

São necessários: Certidão de casamento atualizada, RG e CPF de ambos, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos e escritura de pacto antenupcial, se houver. Havendo bens, os registros de cada um.

É PRECISO DE ADVOGADO PARA REALIZAR O DIVÓRCIO?

Sim, em todos os tipos de divórcio a presença de um advogado é obrigatória. Ele vai auxiliar no processo, esclarecer dúvidas e proteger os direitos das partes envolvidas.

Especialista em Divórcios